2016-09-25

Agronegócios





SAIBA QUAIS ESTADOS TERÃO "LEI 
SECA" NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS




A venda de bebida alcoólica será proibida em alguns locais.
Restrição é decidida por cada estado e município.

imagem WEB/ sem excesso



A decisão sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas antes das eleições e durante a votação, além do consumo em locais públicos, fica a cargo dos estados e municípios. Em pelo menos 14 estados haverá a chamada "lei seca", segundo levantamento feito pelo G1.

A votação está marcada para este domingo (2), das 8h às 17h. Em algumas cidades, a restrição da venda de bebidas começou já neste sábado (1º). Em outros, como Pará, Paraíba e Paraná, a proibição foi derrubada por liminares na Justiça.

Veja a seguir a situação em cada estado:

ACRE
A comercialização de bebida alcoólica em todo o estado fica proibida das 12h do sábado até às 20h do domingo, por decisão conjunta dos juízes eleitorais do Acre. O TRE-AC informou que o objetivo é evitar qualquer tipo de tumulto causado por pessoas alcoolizadas.

ALAGOAS
A compra e a venda de bebida alcoólica estão proibidas desde a meia-noite do sábado. A restrição, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado, vale até as 18h do domingo, em todo o estado. O texto é assinado pelo secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP-AL), coronel Lima Júnior, e diz que o objetivo da medida é proporcionar tranquilidade e segurança nas eleições.

AMAPÁ
A distribuição e consumo de bebida alcoólica em locais públicos ficam proibidas das 18h deste sábado às 20h de domingo, em todo o estado.

AMAZONAS
A restrição vale das 18h deste sábado (1º) até as 23h do domingo. A decisão foi tomada de forma conjunta pelos juízes eleitorais. Uma portaria, assinada pelo presidente do TRE-AM, desembargador Yedo Simões, e pelo secretário de Segurança Pública, Sérgio Lúcio Fontes, diz que a bebida alcoólica afeta o discernimento e também pode atrapalhar a "boa ordem dos trabalhos eleitorias".

O descumprimento da determinação caracteriza a prática do crime de desobediência, segundo o artigo 347 do Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/1965), que prevê, em caso de condenação, prisão de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias de multa.

BAHIA
A decisão cabe a cada município. Na capital, Salvador, não vai haver proibição.

CEARÁ

A venda e consumo em locais públicos e estabelecimentos comerciais ficam proibidas entre as 0h e as 18h de domingo, em todo o estado.

ESPÍRITO SANTO
A "lei Seca" vai valer em ao menos seis cidades do estado: Boa Esperança, Dores do Rio Preto, Ibiraçu, Ibitirama, João Neiva e Pinheiros. Os horários de restrição variam conforme a decisão de cada juiz. Na capital, Vitória, não haverá proibição.

GOIÁS
A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás informou na última sexta-feira (30) que não vai adotar a restrição de venda e consumo de bebidas alcoólicas nestas eleições. No entanto, a secretaria recomendou que os eleitores fiquem atento a possíveis decisões dos juízes eleitorais da região, que podem adotar regras específicas caso julguem conveniente.

MATO GROSSO DO SUL
Portaria conjunta de juízes eleitorais de Campo Grande regulamenta a "lei seca" na cidade neste domingo (2). Fica proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas das 3h às 17h do dia da eleição,
em estabelecimentos comerciais e locais abertos ao público. O descumprimento da determinação caracteriza a prática do crime de desobediência previsto no art. 347 do Código Eleitoral.

MATO GROSSO

A decisão cabe a cada município. Doze já decretaram a "lei seca";
são eles: Curvelândia, Glória D'oeste, Mirassol D'oeste, Porto Esperidião: Proibida a venda, comercialização ou distribuição de bebidas pela Juíza da 18ª Zona Eleitoral, entre ás 07:00 e às 17:00 hs do dia 2 de outubro.

Alto Araguaia, Alto Taquari, Araguainha, Ponte Branca, Sorriso, Feliz Natal, Ipiranga do Norte e Nova Ubiratã. Nessas cidades, está proibida a venda, comercialização ou distribuição de bebidas alcoólicas das 22h deste sábado até às 17h30 de domingo.
MARANHÃO

O fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos ou de acesso público ficam proibidos em todo o estado das 18h deste sábado às 23h59 de domingo.

MINAS GERAIS
A venda e a distribuição estão proibidas das 6h às 18h de domingo, em todo o estado. A proibição valerá no dia 30, caso haja segundo turno.

PARÁ
O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Pará conseguiu liminar na tarde desta sexta-feira (30), na 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Belém, que suspende a "lei seca" nos domingos em que ocorrerão a votação dos 1º e 2º turnos das eleições municipais (2 e 30 de outubro). Empresários alegaram que, em tempos de crise financeira, poderiam sofrer mais um prejuízo econômico com a restrição.

PARAÍBA
Foi determinada a "lei seca" das 6h às 18h de domingo, em todas as cidades do estado. Mas o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) derrubou a portaria publicada pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social do Estado (Seds). A decisão é válida apenas para associados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), segundo a assessoria jurídica da associação.

PARANÁ

A Justiça liberou a venda, compra e consumo de bebidas alcoólicas no domingo no Paraná. A liminar foi assinada nesta sexta-feira (30) pela desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima. A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp-PR) tinha determinado a proibição, que valeria das 6h às 18h do domingo.

O pedido liminar foi feito pela Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), que alegou que a resolução não tinha amparo no Código Eleitoral, que "apenas criminaliza o comportamento daquele que promova desordem que prejudique os trabalhos eleitorais".

PERNAMBUCO
A venda de bebidas alcoólicas está liberada no estado neste ano. De acordo com o titular da Secretaria da Defesa Social, Alessandro Carvalho, a fiscalização acabava prejudicando o policiamento. “Porém, se o juiz eleitoral determinar no dia que é necessário essa proibição nós cumpriremos sua decisão”, completou.

PIAUÍ
A Secretaria de Segurança Pública publicou uma resolução que proíbe em todo o estado a venda, compra e o consumo público de bebidas alcoólicas entre 0h e 18h deste domingo.

RIO DE JANEIRO
No estado, a "lei seca" não é aplicada desde 1996.
RIO GRANDE DO NORTE
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu suspender o consumo e a venda de bebidas alcoólicas em locais públicos, como bares, restaurantes e supermercados, entre às 6h e 18h do domingo. De acordo com o TRE, a medida se mostrou eficaz para garantir "a boa ordem do processo eleitoral" e reduzir o número de ocorrências nos locais de votação. Quem descumprir a determinação pode ser denunciado pelo crime de desobediência.

A medida vale para todo o estado. De acordo com o TRE, os juízes eleitorais de cada zona podem aumentar o horário da proibição. No entanto, para que isto seja feito, o juízes terão que publicar uma portaria informando os eleitores com, no mínimo, 48 horas de antecedência.

RIO GRANDE DO SUL
A decisão cabe aos municípios. Em Porto Alegre, não haverá "lei seca".

RONDÔNIA
A decisão cabe a cada município. Em Porto Velho, não haverá restrição.

RORAIMA
A "lei seca" passa a valer a partir das 23h deste sábado em Roraima. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do estado, a determinação foi registrada em portaria do governo e dura até às 19h de domingo. A determinação veta comercialização, distribuição, fornecimento e consumo de bebida alcoólica nos 15 municípios do estado. Os estabelecimentos que desobedecerem a regra podem ter a mercadoria apreendida, e os consumidores podem ser detidos ou pagar multa, caso estejam causando "desordem pública".

SÃO PAULO
O estado não terá restrição de consumo e venda de bebidas alcoólicas no primeiro e no segundo turno das eleições municipais.

SANTA CATARINA
Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública, há sete anos o estado não tem "lei seca". Nem nas duas cidades onde houve ocorrências policiais envolvendo candidatos, Balneário Rincão e Santa Cecília, houve a proibição da venda de bebidas alcoólicas.

SERGIPE
A decisão cabe aos municípios. Em Aracaju, não haverá proibição da venda de bebidas.

TOCANTINS
A "lei seca" foi determinada em seis cidades do estado – Palmas, Araguaína, Gurupi, Cariri, Aliança do Tocantins e Crixás do Tocantins. Em Palmas, o juiz eleitoral Luiz Astolfo assinou uma portaria estabelecendo a suspensão de comércio e consumo das 22h de sábado até as 19h de domingo.

 Fonte G-1


TRÁFICO USA ROUPA ESPECIAL PARA  ESCONDER NAS MATAS



Bandidos de São Gonçalo compraram vários 'Ghillie Suits' para enfrentar a polícia na floresta da região do Salgueiro



Bandidos do Salgueiro, de São Gonçalo, se exibem trajados com o Ghillie e fuzis (Reprodução)

O Complexo de favelas do Salgueiro, em São Gonçalo, tornou-se uma das principais bases do Comando Vermelho depois da implantação do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP). Enquanto o Estado tentava ocupar territórios na capital fluminense no início da década, o crime migrava e se fortalecia na região metropolitana. Hoje, o local é uma espécie de bunker do tráfico e esconderijo preferido de alguns dos mais procurados criminosos do Rio de Janeiro. Foi lá que, no último dia 26, o traficante Nicolas Labre Pereira de Jesus, o Fat Family, foi morto pela Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Agora, fotos apreendidas pela polícia dão uma dimensão do tamanho do problema. Com uma vasta área de mata, a quadrilha se camufla vestindo roupas especiais para se esconder e emboscar a polícia em ações de combate ao tráfico.


Bandido com a roupa e o fuzil FAL com a inscrição Salgueiro (Reprodução)
A roupa é conhecida como Traje Ghillie (Ghillie Suit, em inglês), idealizado por escoceses no início do século passado e muito utilizado por caçadores e atiradores de elite (snipers), com o objetivo de se misturar ao ambiente. “É um pouco dessa tática de guerrilha adotada pelos criminosos, para fazerem emboscadas sem serem vistos na mata”, afirma o delegado Fabrício Pereira, que comandou a ação que resultou na morte de Fat Family.

A novidade é fácil de ser adquirida. Numa simples busca no Google há ofertas de todos os tipos desses modelos, com preços variando entre 220 e 600 reais para modelos mais sofisticados. O traje é muito usado por jogadores de paintball. Há sites, inclusive, que ensinam a fazer a roupa em dez passos.

Em uma das fotos obtidas pela polícia, cinco traficantes (pés de chinelo, literalmente) exibem as roupas cobertas de folhas e um armamento pesado. São pelo menos cinco fuzis, sendo um deles com luneta para tiros de precisão. Em outra imagem um traficante faz um close na roupa e no seu fuzil FAL 7.62, pintado com o nome Salgueiro. Em meio à mata, fica difícil até de perceber que é um homem em pé na cena.

Em junho, numa operação do Comando de Operações Especiais (COE), agentes do Bope já haviam apreendido algumas dessas roupas camufladas utilizadas pelos criminosos.

 fonte: Veja.com


TRÊS SEGURANÇAS DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA SÃO PRESOS POR ROUBO NO DF



Militares atuam na guarda de instalações e devem ser afastados, diz GSI.
Trio usava pistolas do Exército para roubar dinheiro e celulares, afirma PM

Armas, celulares e distintivos apreendidos com militares do Exército suspeitos de roubo em Ceilândia, no Distrito Federal (Foto: Polícia Militar/Divulgação

Três militares do Exército que atuam na segurança de instalações da Presidência da República, em Brasília, foram presos na noite desta sexta-feira (30), suspeitos de assaltar pelo menos seis pessoas. De acordo com a Polícia Militar, o grupo usava pistolas das Forças Armadas para roubar dinheiro, celulares e objetos pessoais de pedestres em Ceilândia.




No momento da prisão, os homens estavam com distintivos e crachás do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. O órgão confirmou ao G1 que os suspeitos pertencem ao quadro de funcionários.

Segundo o GSI, os homens eram agentes de segurança das instalações, e controlavam o acesso à presidência da República em prédios como o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto. Eles não faziam a guarda direta do presidente Michel Temer.

Vinculado diretamente ao Palácio do Planalto, o Gabinete de Segurança Institucional é responsável pela segurança do presidente da República e pela coordenação dos serviços de inteligência federal, entre outras atribuições.

A ocorrência foi registrada na 23ª Delegacia de Polícia (P Sul). Em seguida, os homens foram encaminhados ao Batalhão de Polícia do Exército, onde permaneciam presos até a manhã deste sábado (1º). Segundo o GSI, os militares devem ser afastados da corporação para responder pelos crimes na Justiça comum.

De acordo com o registro policial, os homens admitiram que "saíram para fazerem umas 'correrias' (arrastão em via pública) e depois retornavam para o local de trabalho para cumprirem a escala de serviço".

Os homens têm idades entre 20 e 21 anos e foram abordados na quadra 18 de Ceilândia Norte, por volta das 21h. Segundo a PM, eles tentaram se passar por policiais civis para evitar as perguntas. Com os militares, a polícia encontrou correntes e seis celulares que teriam sido roubados na região. Até o fim da noite, seis vítimas e uma testemunha já tinham reconhecido os suspeitos.

A PM também apreendeu três pistolas 9 mm, de uso exclusivo das Forças Armadas, seis carregadores (pentes) para as armas, um colete à prova de balas, cerca de R$ 960 e porções de maconha que estavam com os militares do Exército.

A ocorrência registrada na Polícia Civil lista os crimes de roubo, porte ilegal de arma de uso restrito, usurpação de função pública e porte de drogas para consumo próprio.

Confira a nota enviada pelo Gabinete de Segurança Institucional:

"1. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) confirma a prisão pela PMDF de três militares - encarregados da segurança de instalações da Presidência da República - envolvidos em assalto na cidade satélite de Ceilândia, na noite de ontem.

2. No momento, os militares estão presos no Batalhão de Polícia do Exército de Brasilia e o fato está sendo apurado, com o rigor que as circunstâncias exigem, de acordo com a legislação vigente, pelo GSI e pelo Comando Militar do Planalto."

 Fonte G-1 DF










6º Comando Regional da Polícia Militar promove em Cáceres mais uma Formatura do Programa Educacional de Resistência as Drogas
Foto: 6º CR/PMMT( Divulgação)
Na última noite do dia 29/09 o 6º Comando Regional, através do Sub Tenente PM Paulo Jatobá, Instrutor do DARE/Proerd, realizou a formatura do Programa Educacional de Resistência as Drogas de 25 alunos da escola Centro Educacional Anália Franco em Cáceres.

Foto: 6º CR/PMMT( Divulgação)
O Proerd é um programa cooperativo desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com as escolas e tem como objetivo prevenir o uso de drogas lícitas e ilícitas preparando as crianças e adolescentes para serem membros produtivos da sociedade.

A 16 anos o Proerd funciona no município de Cáceres formando mais de mil crianças e adolescentes, abordando questões relacionadas as drogas, pressão de grupo, bases de amizade, modelo de tomada de decisão, bullying, rede de proteção, auto estima e outros.

O Comandante Regional, Senhor Tenente Coronel PM Ademar do Nascimento, avaliou positivamente o evento, “é sempre muito produtivo e gratificante trabalhar em parceria com a sociedade, e atividade dessa natureza é mais um fator de proteção desenvolvido pela Polícia Militar para a valorização da vida, que imbuída de sua missão institucional preza por uma sociedade mais saudável e feliz.


Foto: 6º CR/PMMT( Divulgação)

 Agradeço ao Sub Tenente PM Paulo Jatobá que desempenha brilhantemente essa missão, ele está de parabéns”, disse.


DESATENÇÃO PROVOCA ACIDENTE, E UM DOS VEÍCULOS 
VAI PARAR DENTRO DE CLÍNICA EM MIRASSOL D´OESTE


Falta de atenção, pode ter sido a causa de mais um acidente, que causou apenas danos materiais e um grande susto.

Foto:R.S.W.A. ed./F.A
O fato foi registrado na manhã desta sexta-feira, 30 de Setembro, por volta das 08:30 horas, quando ocorreu um acidente envolvendo um Fiat Uno e cor branca, com placas K*R- 6**9, de Porto Esperidião-MT e uma Picape Fiat Estrada de cor branca Q*A-1**0,de Mirassol D´oeste-MT.

O acidente ocorreu quando o Fiat Uno trafegava na Rua Maria dos Anjos Braga, Rua do Batalhão do batalhão da Polícia Militar), que seguia sentido a Praça 14 de Maio e no cruzamento com a rua Antônio Tavares, que é via preferencial, o motorista do Uno identificado como U.D.S. de 23 anos, passou direto, invadindo a pista,e foi abalroado pelo Fiat Strada que seguia pela outra via, seguindo sentido a avenida Tancredo Neves. 
Foto:R.S.W.A. ed./F.A
Houve um impacto na lateral direita, parte traseira, do Fiat Uno, que em seguida rodou na pista, saindo do controle de direção de seu motorista, e desgovernado se chocou contra a mureta e uma vidraça da Clínica RADIOCENTER.

O carro foi parar praticamente dentro da recepção da empresa, e por sorte não feriu ninguém, causando apenas prejuízos materiais e dando um grande susto em todos, inclusive no condutor da picape, de uma empresa veterinária, que trafegava tranquilamente, para iniciar os trabalhos desta sexta-feira.
Foto:R.S.W.A. ed./F.A
O fato que chamou a atenção seria a falta de atenção do motorista do Uno, que não teria observado a placa de PARE, indicando a preferência da via, que era do outro carro.

É bom esclarecer que o condutor estava sóbrio, não tendo nenhum motivo aparente além da falta de atenção, que tenha contribuído para o acidente.


Fica aqui a dica, no trânsito dirija com atenção, pois este acidente causou apenas danos materiais, que seguros conseguem reparar, mas a vida não tem seguro que traga de volta, pense bem antes de pegar a direção de qualquer veículo.



GEFRON PRENDE NA FRONTEIRA FORAGIDO 
DA JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

O suspeito é foragido do presídio de Natividade, onde cumpria pena por homicídio.



Foto: GEFRON ( divulgação) Ed F.A.

Policiais militares do Grupo Especial de Segurança de Fronteira, nesta quinta-feira (29.09), por volta das 22:30 horas, realizaram a prisão de   M.F.J de 38 anos com mandado de prisão do Estado de Tocantins, pelo crime de homicídio. A abordagem ocorreu na comunidade de Bocaiuval, Município de Porto Esperidião.

A equipe volante do Gefron durante patrulhamento de fronteira,  na comunidade de Bocaiuval, realizou a abordagem do condutor de uma motocicleta Honda CG,  de cor preta e placa NIZ 2286, ao realizar a checagem pessoal do mesmo, constatou-se um mandado de prisão do 1° Juízo da Primeira Escrivânia Criminal de Natividade do Estado de Tocantins, em aberto pelo crime de homicídio.

Ainda vale ressaltar, que durante entrevista policial o mesmo informou que havia foragido do presídio da  cidade de Natividade, Tocantins. 
Diante dos fatos o mesmo foi conduzido para Delegacia de Policia de Porto Esperidião, para as providências que caso requer.


Carla Duarte
Gefron


PIRACEMA SE INICIA NESTE SÁBADO 1º DE OUTUBRO EM MATO GROSSO

A proibição será do dia 1º de outubro deste ano a 31 de janeiro de 2017 nos rios que compõem as três bacias hidrográficas (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins), com multas que variam entre R$ 1 mil a R$ 100 mil
Foto: SEMA /divulgação 

O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) informa que o período de defeso da piracema se inicia neste sábado (01.10) nos rios que compõem as três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins), incluindo as margens que compreendem os rios que ficam na divisa com os outros Estados. A proibição segue até 31 de janeiro de 2017.

Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado. Segundo o superintendente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), major da PM Fagner Augusto Nascimento, as ações serão intensificadas neste período, com parceria entre fiscais da Sema, Batalhão da Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Ibama e ICMBio.

Durante a piracema, só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.

A modalidade "pesque e solte" ou "pesca por amadores" também estará proibida nos rios de Mato Grosso. Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis, e similares terão até o segundo dia útil após o início da piracema para informar à Sema o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, excluindo os peixes de água salgada.

Não há permissão para declaração de estoque de pescado para pessoas físicas, senão para pescadores profissionais e com a apresentação da DPI (Declaração de Pesca Individual) emitida em seu próprio nome. Estão contemplados na resolução para o caso específico, peixes vivos nativos da bacia para fins ornamentais ou para uso como isca viva.

O Cepesca é um órgão deliberativo, responsável pelo assessoramento do Poder Executivo na formulação da política estadual da pesca, composto por 18 representantes de diversas instituições, entre elas: secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema), de Desenvolvimento Econômico (Sedec); Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema); Ibama; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat); Ministério Público Estadual (MPE); representantes das colônias de pescadores e do setor empresarial de turismo de pesca de cada uma das três bacias hidrográficas e de organizações ambientalistas.

Mudança do período

Até o ano passado, o período de defeso ocorria entre novembro e fevereiro. Mas estudos realizados pelas instituições que compõem o Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), em atendimento à Notificação Recomendatória do Ministério Público Estadual (MPE) nº 01/2015, apontaram a necessidade de mudança em razão do comportamento reprodutivo dos peixes.

A secretária executiva do Cepesca, Gabriela Priante, pontua que o monitoramento mostrou que, diferente do que se imaginava, no geral, cerca de 75% dos peixes dos rios do Estado iniciam sua fase de ovulação em outubro; e em média 40% terminam esse período em janeiro. “Foram mais de seis meses de monitoramento para se chegar a esta proposta, com a participação de inúmeros parceiros”.

A piracema coincide com a estação das chuvas, quando os peixes migratórios se deslocam rumo à cabeceira dos rios, em busca de alimentos e condições adequadas para o desenvolvimento das larvas e dos ovos. A desova também pode ocorrer após grandes chuvas, com o aumento do nível da água nos rios, que ficam oxigenadas e turvas. “Considerando tudo isso, é que ficou estabelecido o período de defeso, que tem por objetivo possibilitar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes”.

Seguro defeso

A Lei 10.779, de 25 de novembro de 2003, dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. Conforme o Art. 2º da lei, cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receber e processar os requerimentos e habilitar os beneficiários, nos termos do regulamento.

Piracema
Considerando o ciclo natural de reprodução dos peixes migratórios, foi estabelecido o período de defeso, que tem por objetivo possibilitar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes. Para os infratores pegos desrespeitando o período de defeso da piracema, as penalidades previstas vão desde multa até a detenção estabelecidas na Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e legislações pertinentes.

Denúncias

A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio do 0800 647 0111. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema, via WhatsApp no (65) 99281-4144 (Ouvidoria),ouvidoria@sema.mt.gov.br ou no aplicativo MT Cidadão.

Fonte SEMA 
Rose Domingues


 SUGESTÃO DO FRONTEIRA ALERTA
Foto: Raul Valentim/ Ed F.A.

Pratique pesca alternativa, preserve a vida nos rios, preserve o patrimônio das próximas gerações, cuida do futuro de seus filhos.



 GEFRON REALIZA SOLENIDADE ÁRA ENTREGA DE BREVÊS A POLICIAIS INTEGRANTES DA UNIDADE 


A Solenidade foi Alusiva a Brevetação dos Policiais Militares pertencentes ao Gefron do  Curso de Policiamento de Fronteira

Carla Duarte
Gefron

Foto: GEFRON (Divulgação)Ed F.A



Foto: GEFRON (Divulgação)Ed F.A

Nesta manhã de quinta-feira (29.09), ocorreu na Base do Gefron, em Porto Esperidião solenidade alusiva a brevetação dos policiais militares pertencentes ao Gefron, com brevê do Curso de Policiamento de Fronteira - CPFRON.

Foto: GEFRON (Divulgação)Ed F.A

Foto: GEFRON (Divulgação)Ed F.A

Foram homenageados durante a solenidade os Policias Militares do Gefron:  2º Sgt PM M. Rodrigues, 3º Sgt PM Frazão, 3º Sgt PM Lino e 3º Sgt PM  Mesquita, como destaque pela atuação durante serviço Operacional de Fronteira.

No total formaram 85 no CPFRON, sendo 83 Policiais Militares, um Bombeiro Militar e uma Policial Civil.
Todos  receberam os Brevês e atuam no Grupo Especial de Segurança de Fronteira e Canil Integrado de Fronteira.


Foto: GEFRON (Divulgação)Ed F.A

Segundo Coordenador do Gefron – Ten.Cel. Assis  “ Esse Brevê que todos receberam hoje  é motivo de orgulho e responsabilidade, pois significa muito mais que um simples pedaço de borracha ou metal. É a materialização do conhecimento sistematizado através dos anos e que coloca o Operador de Fronteira de Mato Grosso como uma referencia de conhecimento técnico no policiamento de fronteira”.
Foto: GEFRON (Divulgação)Ed F.A

Foto: GEFRON (Divulgação)Ed F.A
Estiveram presentes na solenidade a Delegada Regional de Cáceres – Cinthia Gomes da Rocha Cupido, Comandante do 12º Comando Regional  de Pontes e Lacerda – Ten.Cel. Jonas Duarte de Araújo,  Coordenador do Gefron – Ten.Cel. Jonildo José de Assis,o coordenado de Inteligência do Gefron – Major PM Danilo Segóvia Moreira, o  Coordenador Operacional do Gefron – Major PM Luiz Marcelo da Silva, Sub Coordenador Operacional – Major PM Willyan Becker Demartini, e os Oficiais de Operações do Gefron– 2º Ten. Carlos Henrique Scheifer, 2º Ten. Ladislane Simonini Silva e 2º Ten. Victor dos Santos Feliciani.



Foto: GEFRON (Divulgação)Ed F.A.


No Dia Mundial do Coração, médico faz alerta e te incentiva a cuidar do seu.

Doutor Nabil Ghorayeb mostra números alarmantes e diz que mudanças simples na rotina são capazes de melhorar a saúde cardíaca e a qualidade de vida das pessoas


Medidas simples melhoram saúde e qualidade de vida (Foto: Getty Images)


O Dia Mundial do Coração é realização da maior organização de cardiologia do mundo, a Federação Mundial do Coração (WHF - World Heart Federation) e pretende alertar sobre os riscos das doenças cardiovasculares (DCV), principal causa de morte no mundo. Este ano, o Dia Mundial tem como tema a campanha de esclarecimento das populações sobre como fazer para proteger seus corações e logicamente suas vidas: “Seu coração está no centro de sua saúde, e é fácil de dar-lhe o cuidado que merece”.

As medidas são conhecidas e simples: comer de forma mais saudável, reduzir a ingestão de álcool, parar totalmente de fumar e caminhar diariamente. Só isso já melhora a sua saúde cardíaca e bem-estar geral.


As doenças cardiovasculares compreendem as cardiopatias e o derrame cerebral (AVC) e foram a primeira causa de morte no mundo. Vamos aos números. Em 2015, as doenças cardiovasculares mataram mais de 17 milhões de pessoas (31%). Em segundo lugar aparece o câncer, que atingiu 8,2 milhões de pacientes, seguido pelas doenças respiratórias, que tiraram a vida de 4 milhões de doentes. O diabete, que matou 1,5 milhões de pessoas, vem em quarto.

A Federação Mundial do Coração tem como forte objetivo a ser alcançado a diminuição das mortes cardiovasculares precoces (pessoas com menos de 60 anos), em 25% até 2025. Se nada for feito, já em 2030 vão ocorrer 23 milhões de mortes cardiovasculares.

Conheça os dados negativos que precisam ser mudados:

- De 600 milhões, subiu para 1 bilhão o numero de pessoas com hipertensão arterial descontrolada entre os anos de 1980 e 2008.

- Mais crianças com sobrepeso no mundo: uma em 10 na idade escolar, sendo 42 milhões abaixo dos 5 anos.

- Calcula-se em 1 bilhão o número de fumantes no mundo, um fator de risco totalmente evitável.

- Em 10 anos aumentou em 50% a quantidade de diabéticos na Europa

- Em 2010 existiam em todo o mundo cerca de 23% de adultos insuficientemente ativos.

Nossa ideia em apoiar a campanha da WHF é contribuir com a saúde e a qualidade de vida dos nossos leitores, suas família e amigos.
EuAtleta - coluna nabil dia do coração (Foto: Getty Images)Fazer exercícios regularmente é uma das formas de manter seu coração saudável (Foto: Getty Images)

"Vai começar a se exercitar? Passar por avaliação médica é fundamental"
*As informações e opiniões emitidas neste texto são de inteira responsabilidade do autor, não correspondendo, necessariamente, ao ponto de vista do Globoesporte.com / EuAtleta.com
EuAtleta Nabil Ghorayeb Cardiologia Especialista (Foto: EuAtleta)


NABIL GHORAYEB
Formado em medicina pela FM de Sorocaba PUCSP, Doutor em Cardiologia pela FMUSP , Chefe da Seção CardioEsporte do Instituto Dante Pazzanese Cardiologia, Especialista por concurso em Cardiologia e Medicina do Esporte, Médico Sênior do Grupo Fleury Medicina e Saúde, Coordenador da Clínica CardioEsporte do HCor, CRM SP 15715 , Prêmio Jabuti de Literatura Ciência e Saúde. www.cardioesporte.com.br    
Fonte: Globo esporte.com/eu atleta


POLÍCIA CIVIL DE JAURU  PRENDE SUSPEITO DE ESTUPRO DA FILHA DE APENAS 13 ANOS

 O caso ocorreu em Jauru-MT, e somente foi denunciado recentemente pela vitima, após a separação dos pais. 




A Polícia Judiciária Civil de Jauru (425 km a oeste) prendeu na manhã de segunda-feira (26) um homem investigado por estupro de vulnerável contra a filha de 13 anos. A detenção se deu em cumprimento a mandado de prisão preventiva em desfavor de Alisio Pinheiro Noia, 36, conhecido como “Neguinho”.

O caso foi denunciado na terça-feira passada (20.09) pela mãe da adolescente, e ex-companheira do acusado, que afirmou ter descoberto dos abusos recentemente, mas que a filha relata terem começado a ocorrer por volta dos 03 anos de idade.

Segundo a comunicante, a filha só se sentiu encorajada a contar dos fatos após a separação dos pais.

Na delegacia, a vítima contou que o pai entrava em seu quarto, tirava sua roupa e “alisava” seu corpo. Também afimou que o agressor a ameaçou de morte caso contasse para alguém.

Após representação pela prisão preventiva, realizada pelo delegado Miguel Macário Lopes, e deferimento do Judiciário, o suspeito foi detido no bairro Asa Branca, na cidade de Figueirópolis D'Oeste (406 km a Oeste) por policiais civis de Jauru.

Alisio foi conduzido para unidade prisional no município de Araputanga (345 km a Oeste), ficando à disposição da Justiça.

 Fonte: P.J.C./MT
III EDIÇÃO DO CÁCERES ROCK FEST, PROMETE MOVIMENTAR CÁCERES E REGIÃO

O evento reunirá várias bandas  de rock, e é mais uma edição do movimento que está tomando conta de várias cidades do estado, gerando alegria, renda e desvendando talentos.
Foto divulgação do evento; cidadão cultura.com

 Conforme publicado no Site cidadão cultura.com.br, o interior de Mato Grosso, em cidades como Cáceres, Mirassol D’Oeste, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde e Rondonópolis, por exemplo, vem dando o tom musical quando se fala em festivais de rock. Após um longo período produzindo festivais, a capital mato-grossense, hoje, está restrita ao Festival Dia Mundial do Rock que tem uma pegada muito recortada num certo segmento roqueiro e peca, a meu ver, pela falta de abrangência do próprio universo musical roquenrrol.
Edição anterior do Cáceres Fest Rock
\Edição anterior do Cáceres Fest Rock
Explico, há muito o rock deixou de ser aquela coisa underground restrita a umas poucas vítimas do estereótipo, dos autênticos posers, para abranger figuras outsiders de tudo que é tipo, que vai do glam ao metaleiro, passando pelo pop, gótico, eletrônico, experimental, visceral ou não, mas também na sua capacidade fusion, de se misturar a outros ritmos e gêneros, como o samba, o rap, e outras vertentes do comportamento, da cultura e da música.
fest rock
Em frente ao Bar Valderrama, Cáceres Rock Fest
Mas, como deve ser um festival de rock? Há que se repensar, fórmulas velhas e desgastadas muitas vezes não levam a lugar nenhum. Qual é a de um festival de rock? Ganhar grana, ganhar visibilidade, formação cultural, entretenimento? São questões que se acumulam ao longo dos anos, aliás, das décadas. Há muito tempo no Brasil grupos econômicos (midiáticos)e coletivos vem produzindo festivais de música, mas com qual propósito? As grandes grifes como Rock’n Rio, Lolapalooza e outros mais são comerciais demais.
Tropicalia-1-size-598Nos anos 60 e 70, os festivais desafiavam a ditadura militar com sua pegada de resistência política e cultural, eram um símbolo de resistência e de luta pelas liberdades democráticas. Mas e nos dias de hoje, e agora? Como lidar com a nova realidade política no país após um claro golpe de Estado constitucionalista, se é que podemos assim essa narrativa da legalidade? Como lidar com as novas tecnologias e alterações comportamentais profundas que estamos experimentando como quem troca de camisa?
A expansão ou restrição da percepção dos novos humanos depende muito do ponto de vista, nenhuma premissa pode ser considerada verdadeira, podem estar gerando um novo tipo de comportamento que vai influenciar, eu diria já está influenciando, para a prática de novos comportamentos na participação política.
rock caceresDigo tudo isso para questionar e falar de um festival de rock em Cáceres MT, que vai acontecer no dia 8 de outubro, no Espaço Indaiá com as bandas ZORTIN + SR. INFAME + HOTTEL CASABLANCA + THE BANANA CHIPS + HELL ROCK CITY + O MORMAÇO SEVERINO
hell rock
Hell Rock City
A organização e a produção ficam por conta de Jean Cristian, que mora em Cuiabá, é professor de História , vocalista na Banda Hell Rock City e proprietário da Empresa DarkSide Store. Ele conta como começou: “O primeiro Cáceres Rock Fest aconteceu em 2008, através de iniciativa própria. Foi realizado com intuito apenas de divulgar as bandas da região. Acredito que com esses eventos independentes, não só com o Cáceres Rock Fest, mas também com o Bugrestock, e o Roça ‘n’ Roll (Mirassol D’Oeste), o rock no interior ganha cada vez mais força.”
Um dos problemas crônicos é a forma de financiamento desses eventos alternativos. É duríssima a tarefa de encontrar parceiros que acreditem no potencial dos eventos, apesar de me parecer evidente como isso impacta de forma bem bacana nas cidades. Impulsiona a formação de plateia, movimenta a cultura local, atrai visitantes para o lugar numa perspectiva do turismo cultural, movimenta a economia criativa que é um dos segmentos que mais crescem no bolo da produção econômica mundial (7% do PIB mundial). São muitas as possibilidades e benefícios que precisam ser levados em conta. No Brasil o PIB do setor cresceu cerca de 70% em 10 anos. È muita coisa. De acordo com a Unctad (órgão da ONU), estes são os setores que hoje em dia mais crescem e geram emprego no mundo.
rock2No peito e na raça, como se diz, Jean Cristian vai à luta: “Em todos os três  Festivais Rock Fest, o dinheiro para realizar saiu do meu bolso. Dificilmente se consegue patrocínio para este tipo de evento. Neste III, o único patrocinador foi o Bateras Beat de Cuiabá, que foi de grande ajuda. O evento não tem fins lucrativos, com a venda de ingressos e bebidas, pretendo pagar as despesas, como aluguel de ônibus, som, cache de bandas, etc. Atualmente tem crescido a cena Rock em Cáceres, principalmente neste novo espaço que aderimos para fazer os shows acontecerem, o espaço Indaiá.”
mormaçoSegundo Rauni da banda Mormaço Severino (de Cáceres)“é um Festival que faz uma ligação musical de Cuiabá com Cáceres, trazendo as bandas de Cuia pra galera conhecer aqui e vive versa. Se não me engano na primeira edição foi a primeira vez que a Fuzzly (Cuiabá) tocou aqui, por exemplo.”
infame
Sr. Infame
Jacaré, da banda Sr.Infame (Cuiabá), ressalta que a galera do interior de Mato Grosso tem feito a diferença na cena rock e está animado com a perspectiva de tocar em Cáceres: “Cara, acho muito bom, Rondonópolis tem uma cena rock bem legal. Lucas também tem. Cáceres já vai para o terceiro festival e isso é muito bom! A expectativa de público tá sendo boa. Acredito que será bem legal tocar lá.”
Reprodução: fonte cidadão cultura.com.br




FAMILIARES ARMAM FALSO SEQUESTRO PARA TENTAR AFASTAR ADOLESCENTE DE DROGAS



Cansados de ver a jovem fugindo de casa e até mesmo se envolvendo com drogas, uma irmã e o tio armaram um falso sequestro para dar um susto na jovem, mas acabaram cometendo um crime, mesmo sem a intenção.
Foto: P.J.C./MT/  WEB/  Ed F.A.
O fato teria ocorrido na noite do último domingo 25, quando a adolescente P.A.L., de 15 anos, saia da igreja, no centro da cidade de Comodoro, região de fronteira, e distante a cerca de 300 KM da capital.

Várias pessoas viram um veículo VW Fox de cor branca com dois homens encapuzados, e armadas, colocando uma jovem a força dentro do carro. Em seguida seguiram rumo a uma localidade de mato. Estas informações chegaram imediatamente para as polícias Civil e Militar, através de inúmeras ligações.

Foram deslocadas viaturas para a região citada, pelas pessoas, e cerca de meia hora depois a jovem foi encontrada por policiais Militares, à beira de uma estrada, onde caminhava. A jovem reclamava de dores, e informou que foi agredida pelos homens.



A mesma foi encaminhada ao hospital para receber os devidos atendimentos médicos.
Foto: P.J.C./MT/ Ed F.A.
Durante conversa com investigadores da Polícia Civil, a vítima relatou que um dos homens teria uma voz conhecida, e a pessoa não seria estranha.

Na manhã seguinte a mãe da jovem compareceu a delegacia de Polícia Civil e revelou que um dos autores do sequestro seria a outra filha, de 18 anos. A senhora ainda informou que foi um falso sequestro, e a intenção era dar um susto na mais nova, que estaria aprontando muito.


A polícia ouviu a irmã A.P.O.N.de 18 anos, que confirmou o fato e revelou que juntamente com seu tio e usando luvas, balaclavas e uma arma de brinquedo, teriam armado o falso sequestro.

A intensão era realmente dar um susto na irmã mais nova, que estava aprontando muito, fugindo de casa e até se envolvendo com drogas.

A jovem foi autuada em Flagrante por sequestro e cárcere privado. O tio ainda não foi localizado, mas também responderá pelos mesmos crimes.

“Entendemos que é mais um problema familiar, mas o crime foi cometido porque mobilizou toda a segurança pública”, explicou o delegado André Eduardo Ribeiro.
Foto: P.J.C./MT/ Ed F.A.

Os investigadores localizaram o veículo e os objetos utilizados no falso sequestro.



CUIABANO É PRESO COM 11 TABLETES DE MACONHA EM PONTA PORÃ.

 Este é mais um caso de mato-grossense que vai até a fronteira com o Paraguai buscar drogas e cai nas garras da lei.

Foto: D.O.F. Divulgação/ Ed F.A.
(Ponta Porã) Eduardo de Souza(34), morador na cidade de Cuiabá/MT, foi preso por uma das equipes operacionais do DOF, transportando 11 tabletes de maconha em um ônibus na BR 463.

O fato ocorreu na manhã da última sexta-feira(23), durante bloqueio policial na BR 463 – Posto Fiscal Pacuri na região de Ponta Porã/MS, sendo abordado um ônibus que fazia o itinerário Ponta Porã X Campo Grande. Em vistoria ao bagageiro, foi localizada uma bolsa de cor preta com 11 tabletes de maconha que totalizou 12 quilos da droga. Em entrevista com os passageiros foi identificado a pessoa de Eduardo como proprietário da bolsa.

Eduardo confessou que foi contratado para levar a droga de Pedro Juan Caballero/PY para Cuiabá/MT, recebendo 2mil reais pelo transporte.

O caso foi registrado na policia Federal de Ponta Porã/MS, como tráfico de drogas.



Fonte: JULIO C. T. ARGUELHO
Ass. Com D.O.F.

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